Educação

Mercosul Educacional:

http://sicmercosul.mec.gov.br/pt-BR/ [inicial]

http://sicmercosul.mec.gov.br/pt-BR/tratados/viewcategory/308-documentos.html [os documentos propriamente]

Parecer CNE/CEB nº 2/2020, aprovado em 9 de julho de 2020 – Diretrizes Curriculares Nacionais para a oferta de Educação Plurilíngue.

RESOLUÇÃO Nº 1, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2020  – Dispõe sobre o direito de matrícula de crianças e adolescentes migrantes, refugiados, apátridas e solicitantes de refúgio no sistema público de ensino brasileiro.

Diretrizes para a Educação Básica

BNCC

LEI Nº 14.191, DE 3 DE AGOSTO DE 2021 Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para dispor sobre a modalidade de educação bilíngue de surdos.

Propostas curriculares para ensino de português no exterior

Currículo dos Povos Migrantes (2021, SP)

Portas Abertas: Português para Imigrantes (2017, SP)

Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Escolar Indígena

Parecer CNE/CEB nº 16/2012, aprovado em 5 de junho de 2012 – Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Escolar Quilombola.

Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana

Diretrizes Nacionais para a Educação em Direitos Humanos

Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Ambiental

Diretrizes para o atendimento de educação escolar de crianças, adolescentes e jovens em situação de itinerância

Diretrizes Nacionais para a oferta de educação para jovens e adultos em situação de privação de liberdade nos estabelecimentos penais

Diretrizes Operacionais para a Educação de Jovens e Adultos – EJA