(ESP) vs. (ESM): do que se trata?

Sobre o movimento ideológico Escola sem Partido (ESP), as primeiras manifestações de discursos conservadores e de extrema-direita ligados a este movimento foram vistos no primeiro ano do governo Lula (2003), sendo Miguel Nagib um dos idealizadores do ESP. As estratégias usadas pelo ESP se baseiam no pânico moral, discursos de ódio e teorias conspiratórias, com base em um suposto direito de liberdade de expressão. Essa ideologia utiliza-se dos temas de doutrinação comunista e ideologia de gênero como justificativa para a sua intervenção na esfera escola, o que tem ocorrido através da censura, controle e perseguição de professores. O movimento busca se legitimar com projetos de leis. Exemplificando, até 2020 havia em torno de 250 PLs propondo a censura em ambientes educacionais, em nome de uma suposta busca pela neutralidade política, ideológica e religiosa do Estado.

Sobre o movimento Escola sem Mordaça (ESM), este surgiu como resistência ao ESP, tendo como marco inicial o texto do projeto do ex-deputado federal do PSOL Jean Wyllys, nomeado de “Escola Livre” (PL n. 6.005/2016). Este texto sinaliza para a seriedade e o perigo do movimento ESP. O PL ESM (n. 502/2019) defende: “Art. 1º. Todos os professores, estudantes e funcionários são livres para expressar seu pensamento e opinião nos termos do artigo 206, incisos I e III da Constituição”. Aqui, há a defesa, na íntegra, de uma educação emancipatória, autônoma e humanizadora.

Maiores referências, consultar:

ROLIM, Bianca Carvalho de Sousa Burkhardt. Autoritarismo, educação crítica e políticas linguísticas: movimento Escola Sem Partido (ESP) e programa Escola sem Mordaça (ESM). Dissertação (mestrado) – Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Comunicação e Expressão, Programa de Pós-Graduação em Linguística, Florianópolis, 2023.