Esta frente de trabalho agrupa discussões sobre a relação entre políticas linguísticas e políticas de imigração e refúgio. Discutimos o conceito de português como língua de acolhimento, as provas de proficiência (CELPE-BRAS, entre outras), bem como as iniciativas de ensino de língua portuguesa para diferentes públicos nesta condição. Atentamos, também, para as políticas linguísticas institucionais e não-oficiais voltadas para o acolhimento de pessoas refugiadas ou em condição de refúgio, como o papel das universidades, das organizações sem fins lucrativos, da sociedade civil e do voluntariado nas políticas linguísticas. Refletimos sobre a natureza fluida da língua nos processos de mobilidade dos sujeitos, a partir da língua vista como prática social.
Trabalhos publicados:
KARNOPP, L. ; SIGALES-GONÇALVES, Jael Sânera. Aportes da crítica hermenêutica do direito para uma leitura não solipsista do direito estrangeiro em uma perspectiva culturalista. REVISTA DO INSTITUTO DE HERMENÊUTICA JURÍDICA, v. 21, p. 33-57, 2023.
SIGALES-GONÇALVES, Jael Sânera; OLIVEIRA-PEREIRA, V. E. ; ZOPPI-FONTANA, M. G. ; TREVINE, I. . Direitos e Deveres Linguísticos da População Migrante no Brasil: panorama legislativo e o papel das políticas linguísticas na/ da Universidade. In: JUBILUT, L. L.; GARCEZ, G. S.; LOPES, R. de O.; FERNANDES, A. P.; SILVA, J. C. J. (Orgs.). Direitos Humanos e Vulnerabilidade e Migrações Forçadas. Boa Vista: UFRR, 2022, v. 1, p. 650-675.
GOULART, Cristian E. O Dispositivo do refúgio e as políticas linguísticas. Travessias Interativas, v. 11, p. 313-330, 2021.
SIGALES-GONÇALVES, Jael Sânera. O princípio jurídico da solidariedade e a responsabilização do Estado diante dos direitos sociais dos refugiados no Brasil: um olhar sobre o instituto do voluntariado. REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DA UFG, v. 44, p. 1-26, 2020.
GOULART, Cristian Edevaldo; BUTZGE, Clóvis Alencar. Performance binária de refugiado em rede social virtual do ACNUR. Letra Magna, ano 15, n. 24, ed. especial, p. 289-304, 2019.
SILVA, Sara Farias Da; DABIN,Simon. O francês no Quebec: 40 anos da charte de la langue française (lei 101). Linguagens – Revista de Letras, Artes e Comunicação, v. 12, n. 3, p. 395-414, 2018.
SILVA, Sara Farias Da; DABIN,Simon. Les Droits Linguistiques au Canada: entre avancées historiques et reculs contemporains. Revista da Abralin, v. 17, n. 2, p. 270-293, 2018.
SEVERO, Cristine Gorski; NHAMPOCA, E. A. C. ; SILVA, S. F. ; MULLER, N. Políticas Linguísticas em contextos variados: olhares históricos e comparados.. In: Atilio Butturi Junior; Celdon Fritzen; Maria Ester Moritz; Noêmia Soares Guimarães; Rosângela Pedralli. (Org.). Estudos indisciplinares de língua, literatura e tradução. 1ed.Curitiba: CRV, 2017, v. 1, p. 383-394.
SILVA, Sara Farias da. Brasileiro em Montreal e a construção de um perfil “ideal” de imigrante: políticas linguísticas em tela. Miguilim – Revista Eletrônica do Netlli, vol. 6, n. 2, 2017. p. 285-303.
AZEVEDO, L. K. A.. Entre babel e babilônia: formas de discursivização e políticas linguísticas. WORKING PAPERS EM LINGUÍSTICA (ONLINE), v. 1, p. 162-184, 2016.
AZEVEDO, Liliam Keide Arnhold. A heterogeneidade do hunsruckisch em Salvador do Sul: formas de discursivização e políticas linguísticas. Dissertação (mestrado) – Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Comunicação e Expressão, Programa de Pós-Graduação em Linguística, Florianópolis, 2016.
Leis que abordam a situação dos imigrantes e refugiados:
Convenção Relativa ao Estatuto dos Refugiados de 1951;
Protocolo de 1967 relativo ao Estatuto dos Refugiados;
Declaração de Cartagena de 1984;
Lei nº 13.445/ 2017 (Lei de Imigração)
PORTARIA Nº 623, de 13 de novembro de 2020 (Dispõe sobre os procedimentos de naturalização)
Vídeos sobre serviços e orientações da CG-Conare, disponíveis nas seguintes playlists do YouTube:
Refúgio – SEI! https://youtube.com/playlist?list=PL_2ICZD8CqUuujVv-YbnOMGfTZD10DbSh
Refúgio Sisconare – https://www.youtube.com/playlist?list=PL_2ICZD8CqUuVQsa80T6Cw-x2LAesAeBH
Refúgio – Entrevista online – https://www.youtube.com/playlist?list=PL_2ICZD8CqUvFTmkugYHydlJCL_qdYgzI
Websites:
Site ACNUR e publicações ACNUR
Materiais informativos:
Como solicitar o reconhecimento da condição de refugiado no Brasil
Guia Nacional de Educação para Refugiados e Educadores
Ensino de LP:
PROJETO Hermanitos (AM, Manaus)
Propostas curriculares para ensino de português no exterior
Currículo dos Povos Migrantes (2021, SP)
Portas Abertas: Português para Imigrantes (2017, SP)
Bem Vindo a Santa Catarina – Um Guia para Refugiados e Imigrantes EIRENE-UFSC
Língua Portuguesa para HAITIANOS – FIESC SESI
ACNUR – Pode Entrar – Portugues do Brasil para refugiadas e refugiados
Portal do Professor de Português Língua Estrangeira / Língua Nã0 Materna
